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Nulidades Urbanísticas Casos e Coisas

Título: Nulidades Urbanísticas Casos e Coisas

Autor: Oliveira Paula

Sinopse: A nulidade, enquanto forma de invalidade geral dos actos administrativos, encontra-se num momento de profunda reflexão dógmática e doutrinal. As mudanças que esta figura venha a sofrer no direito administrativo não deixarão de se reflectir na dogmática do direito do urbanismo, mas este é também um dos domínios que maiores contributos traz a esta reflexão. A apresentação de alguns casos sobre os quais são referidas algumas coisas, visa fornecer um contributo para esta reflexão.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Nulidades Urbanísticas Casos e Coisas”, de Oliveira Paula, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2015 e com 146 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 146

Ano: 2015

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724045668

ISBN13: 9789724045665

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,240
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 0,91

Sobre o autor

A leitura dos livros de Oliveira Paula é marcada por uma abordagem direta e prática, que privilegia a clareza e a objetividade. O ritmo é contido, voltado para a exposição detalhada de temas complexos, especialmente ligados ao direito urbanístico e ao ordenamento do território, com textos que alternam entre análises técnicas e reflexões aplicadas a situações reais. A experiência é predominantemente intelectual, convidando o leitor a acompanhar discussões jurídicas e administrativas com linguagem acessível, ainda que densa em conteúdo. Há também momentos em que a sensibilidade poética surge, trazendo um contraste inesperado à predominância do discurso técnico. Essa mescla cria uma leitura que exige atenção, mas que recompensa com uma compreensão sólida dos temas abordados. No catálogo, os livros de Oliveira Paula oferecem um percurso que combina rigor e utilidade, com textos que dialogam entre teoria e prática.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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