Name: Portugal - Território e Ordenamento
Author: Oliveira Paula
ISBN: 9789724037684

Título: Portugal - Território e Ordenamento

Sinopse: A entrada em vigor, em 2008, do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território é o pretexto para a presente publicação. Os problemas que se colocam na ocupação do território, os instrumentos disponíveis para lhes fazer face e a identificação dos mais relevantes princípios jurídicos que devem ser mobilizados neste domínio são o seu tema central, a qual pretende servir como uma ferramenta de trabalho útil para todos aqueles cuja actividade profissional incida, de forma directa ou indirecta, sobre o ordenamento do território. A presente publicação visa fornecer alguns tópicos de reflexão sobre questões relevantes em matéria de ordenamento do território, em especial o seu enquadramento jurídico, princípios rectores e respectivos instrumentos de actuação. As alterações introduzidas, em 2007, à Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo e ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e, em especial, a recente publicação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (Lei n.° 58/2007, de 4 de Setembro, rectificada posteriormente pelas Declarações de Rectificação n.° 80-A/2007, de 7 de Setembro e n.° 103-A/2007, de 2 de Novembro) funcionaram como pretexto para esta reflexão. Ilha do Sal, Cabo Verde, Janeiro de 2009

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Portugal – Território e Ordenamento”, de Oliveira Paula, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2009 e com 175 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 175

Ano: 2009

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724037681

ISBN13: 9789724037684

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,290
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,09

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Oliveira Paula é marcada por uma abordagem direta e prática, que privilegia a clareza e a objetividade. O ritmo é contido, voltado para a exposição detalhada de temas complexos, especialmente ligados ao direito urbanístico e ao ordenamento do território, com textos que alternam entre análises técnicas e reflexões aplicadas a situações reais. A experiência é predominantemente intelectual, convidando o leitor a acompanhar discussões jurídicas e administrativas com linguagem acessível, ainda que densa em conteúdo. Há também momentos em que a sensibilidade poética surge, trazendo um contraste inesperado à predominância do discurso técnico. Essa mescla cria uma leitura que exige atenção, mas que recompensa com uma compreensão sólida dos temas abordados. No catálogo, os livros de Oliveira Paula oferecem um percurso que combina rigor e utilidade, com textos que dialogam entre teoria e prática.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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