Name: O Orçamento Público. E Suas Emergências Programadas
Author: Fonseca da
ISBN: 9788584254989

Título: O Orçamento Público. E Suas Emergências Programadas

Sinopse: Na seara da Constituição Financeira, a constitucionalização faz-se perceber justamente a partir da temática dos custos dos direitos fundamentais, haja vista que o Direito Financeiro atua na qualidade de plataforma de realização de todo projeto constitucional. Nesse contexto, os créditos adicionais são instrumentos adjetivos à orçamentação, de modo a adaptar o planejado à realidade fiscal. Logo, a utilização de créditos alheios aos previstos na Lei Orçamentária Anual deve ser sempre residual. Assim, esta obra se propõe a abordar o seguinte problema: houve uma ofensa sistemática à Constituição Financeira, em decorrência da utilização reiterada de créditos extraordinários no âmbito federal, no período de 2008 a 2015?.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O Orçamento Público. E Suas Emergências Programadas”, de Fonseca da, publicado pela editora Editora D'Plácido, em 2017 e com 246 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora D'Plácido

Páginas: 246

Ano: 2017

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8584254986

ISBN13: 9788584254989

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,100
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Fonseca Da é um convite a navegar entre abordagens densas e analíticas, ora filosóficas, ora jurídicas, com uma prosa que privilegia o rigor conceitual e a reflexão profunda. O ritmo varia entre passagens que exigem atenção concentrada e outras que se desenrolam com clareza didática, criando um equilíbrio entre o técnico e o acessível. A tensão surge da busca constante por problematizar conceitos e práticas, seja na clínica, na educação, no direito ou na cultura, sempre com um olhar atento às estruturas que moldam o contemporâneo. O foco intelectual prevalece, mas há momentos em que a dimensão humana e social se revela, especialmente ao tratar de temas ligados à infância, juventude e movimentos sociais. Os livros de Fonseca Da oferecem uma experiência que desafia o leitor a pensar as conexões entre teoria e prática, entre sujeito e contexto, sem abrir mão da precisão.

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Sobre a editora

Os livros da editora EDITORA D'PLÁCIDO oferecem uma leitura que combina rigor acadêmico e reflexão crítica, sobretudo no campo do Direito e das Ciências Sociais. O catálogo privilegia obras que abordam temas jurídicos complexos, como direitos fundamentais, teoria do direito, processos judiciais e questões sociais, com uma linguagem que varia do técnico ao acessível, sempre com foco na análise aprofundada. Muitas obras exploram tensões entre tradição e inovação, como o debate entre ativismo judicial e autocontenção, ou a transição do positivismo para o direito pós-moderno. A experiência de leitura é marcada por textos densos, que convidam à reflexão sobre temas atuais e estruturais, com abordagem interdisciplinar e atenção a contextos regionais e nacionais.

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