Título: O poder moderador: Ensaio sobre o debate jurídico-constitucional no século XIX
Autor: Walter Guandalini Jr.
Sinopse: A polêmica em torno da responsabilidade pelos atos do poder moderador é uma das mais importantes controvérsias da história do direito brasileiro. Criação inovadora da Constituição de 1824, que incorporou ao ordenamento jurídico-constitucional brasileiro as teorias de Benjamin Constant a respeito do funcionamento do poder real, o poder moderador motivou intensos debates acerca de sua natureza e de seus limites durante todo o século XIX: após mobilizar discussões na imprensa e no parlamento na primeira metade do século, a partir do final da década de 50 o debate político começou a se tornar também jurídico, envolvendo alguns dos mais célebres juristas da nossa história constitucional: Zacarias de Góes e Vasconcellos, Visconde de Uruguai, Brás Florentino Henriques Souza e Tobias Barreto. A análise dos embates travados por estes juristas em torno do significado atribuído ao poder moderador pela carta magna do império permitiu compreender não só as diversas possibilidades de interpretação da norma constitucional, mas também os variados estilos de argumentação jurídica empregados pelos contendores, as contraditórias concepções de ordem jurídica por eles pressupostas, e o papel desempenhado pelo direito público no campo do debate político imperial. Tudo isso torna este ensaio uma obra fundamental para a compreensão do complexo processo de modernização da ordem jurídica brasileira no século XIX, e das contradições que lhe são inerentes.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O poder moderador: Ensaio sobre o debate jurídico-constitucional no século XIX”, de Walter Guandalini Jr., publicado pela editora Prismas, em 2016 e com 122 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Prismas
Páginas: 122
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788555073489
Sobre a editora
Os livros da editora Prismas convidam o leitor a uma imersão em temas que transitam entre as ciências humanas, sociais e jurídicas, com abordagens que privilegiam o rigor conceitual e a reflexão crítica. A experiência de leitura costuma envolver textos densos, que exploram desde debates históricos e políticos até análises culturais e filosóficas, sempre com uma linguagem que privilegia o aprofundamento e a interdisciplinaridade. O catálogo apresenta obras que, em sua maioria, dialogam com públicos acadêmicos e profissionais, mas também alcançam leitores interessados em compreender questões complexas da sociedade contemporânea. Há títulos que adotam um tom mais analítico e teórico, enquanto outros apresentam um viés mais histórico-descritivo ou prático, como glossários especializados e estudos de caso. Em Prismas, o ritmo da leitura tende a ser contemplativo, estimulando o pensamento crítico e a problematização dos temas abordados.
