Título: O Princípio da Impessoalidade nas Decisões Administrativas
Autor: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Sinopse: Todos os dias a administração pública profere decisões com impactos significativos na vida dos administradores - que no estado democrático de direito devem primar por uma legalidade assentada em bases amplas, entendida como compatibilidade vertical e m relação a uma ordem jurídica justa. Uma Legalidade amalgamada com os demais princípios constitucionais, dentre os quais o da impessoalidade, a ser cada vez mais observado nas decisões administrativas. Mas o que é impessoalidade? Existe uma impessoalidade específica para fins de parametrização, controle e responsabilidade nas decisões administrativas.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O Princípio da Impessoalidade nas Decisões Administrativas”, de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, publicado pela editora Gazeta Jurídica, em 2015 e com 372 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Gazeta Jurídica
Páginas: 372
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788567426341
ISBN13: 9788567426341
Sobre a editora
Os livros da editora Gazeta Jurídica costumam apresentar uma leitura densa e focada em temas do direito e da administração pública, com abordagens que mesclam análise técnica e reflexões sobre questões sociais e jurídicas. O catálogo privilegia obras que discutem princípios constitucionais, direito processual, direito penal, e temas atuais como direitos homoafetivos e mediação judicial, revelando um compromisso com debates contemporâneos e aprofundados. A linguagem é predominantemente formal e precisa, adequada a profissionais e estudantes do direito, mas também inclui textos com tom mais ensaístico e reflexivo, que dialogam com leitores interessados em questões éticas e sociais. Há obras que enfatizam a interdisciplinaridade, como a relação entre direito e comunicação, ou o direito comparado entre Brasil e Alemanha, mostrando certa diversidade dentro do campo jurídico.
