Name: O PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL - VOL. 14
Author: Lira Costa
ISBN: 9788560519972

Título: O PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL - VOL. 14

Sinopse: Originalmente escrito como trabalho final de pós-graduação na Escola de Governo do MPMG, esta obra lida com dois temas atuais: Estado de Coisas Inconstitucional e Processo Coletivo Estrutural. O primeiro, diz respeito a casos em que falhas em políticas púbicas resultam em violações de direitos fundamentais; o segundo se propõe a realizar alterações profundas e resolver a questão. Para este debate, o livro aborda desafios e avanços de outros países em situações similares, decisões da Suprema Corte brasileira, o papel do Ministério Público como agente indutor da transformação social e a disposição do Brasil para enfrentar esses problemas estruturais.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “O PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL – VOL. 14”, de Lira Costa, publicado pela editora Editora D'Plácido, em 2019 e com 108 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora D'Plácido

Páginas: 108

Ano: 2019

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8560519971

ISBN13: 9788560519972

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,120
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Largura (cm): 16,00
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Sobre a editora

Os livros da editora EDITORA D'PLÁCIDO oferecem uma leitura que combina rigor acadêmico e reflexão crítica, sobretudo no campo do Direito e das Ciências Sociais. O catálogo privilegia obras que abordam temas jurídicos complexos, como direitos fundamentais, teoria do direito, processos judiciais e questões sociais, com uma linguagem que varia do técnico ao acessível, sempre com foco na análise aprofundada. Muitas obras exploram tensões entre tradição e inovação, como o debate entre ativismo judicial e autocontenção, ou a transição do positivismo para o direito pós-moderno. A experiência de leitura é marcada por textos densos, que convidam à reflexão sobre temas atuais e estruturais, com abordagem interdisciplinar e atenção a contextos regionais e nacionais.

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