Título: O que é isto - decido conforme minha consciência?
Autor: Lenio Luiz Streck
Sinopse: O QUE É ISTO – DECIDO CONFORME MINHA CONSCIÊNCIA?, primeiro volume desta nova coleção, questiona o tradicional mo-delo de decisão judicial que perpassa o imaginário jurídico. O livro mostra como as decisões são caudatárias do paradigma da filosofia da consciência e o modo pelo qual reproduzem aquilo que mais pre-tendem combater e superar: o positivismo jurídico. Com esse novo livro, Lenio Streck demonstra como determinados setores da teoria do direito, ao fazerem a crítica do positivismo, ainda confundem o positivismo primitivo (exegético) com o positivismo semântico. Assim, nem sempre dizer que “o juiz não está mais preso à letra da lei” é “ser um jurista crítico”...! Nessa linha, faz uma sofisticada crítica à discricionariedade positivista e à relação desta com a “ponderação de valores”, que se tornam responsáveis pelo protagonismo e pelo ativismo judicial. A partir de uma dura crítica ao ensino jurídico e à cultura manualesca que se instalou no Brasil, o autor aponta (e lamenta) o enfra-quecimento da doutrina, que “não mais doutrina”, sendo, na verdade, doutrinada pelos Tribunais. Fundamentalmente, o livro é um libelo contra as diversas formas de decisionismo. Ou seja, as decisões judiciais não devem ser tomadas a partir de critérios pessoais, isto é, da “consciência psicologista” do intérprete. Na democracia – diz Lenio – não cabe mais dizer “entre a lei e a minha consciência”, opto pelo meu “sentimento do justo” que está na “minha consciência”. É por tais razões que o título é uma indagação, que procura ser respondida no decorrer desta obra que a Livraria do Advogado Editora coloca à disposição da comunidade jurídica.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O que é isto – decido conforme minha consciência?”, de Lenio Luiz Streck, publicado pela editora Livraria do Advogado, em 2010 e com 118 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Livraria do Advogado
Páginas: 118
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8573487224
ISBN13: 9788573487220
Sobre a editora
Os livros da editora Livraria do Advogado apresentam uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos que dialogam com a prática profissional e o estudo acadêmico. A experiência de leitura costuma ser marcada por textos que equilibram rigor doutrinário e comentários detalhados, com atenção a aspectos constitucionais, processuais e institucionais do Direito. O catálogo privilegia obras que exploram desde fundamentos teóricos até análises críticas e atualizações legislativas, com linguagem que varia entre o formal e o acessível, dependendo do público-alvo, que inclui operadores do Direito, estudantes e pesquisadores. Há uma predominância de textos que abordam questões atuais e complexas, como direitos fundamentais, processo administrativo, direito penal e constitucional, com ritmo que pode variar do expositivo ao analítico.
