Título: Penhor de Titulo de Credito
Autor: NESTOR DUARTE
Sinopse: Os direitos reais de garantia quase sempre são vistos com a marca da estagnação, não permitindo atingir com rapidez os fins a que se destinam, diante da vedação legal de pacto comissório e dos percalços de sua execução judicial, mesmo considerada a segurança que trazem, se comparados à garantia fidejussória, e a despeito da preferência que gozam nos concursos de credores. Dotado dos mesmos atributos e reconhecidas vantagens, o penhor de título de crédito elimina, em grande parte, esses inconvenientes, pela possibilidade que confere ao credor de receber, diretamente dos responsáveis constantes do título, a importância que lhe é devida, ou retê-la, até antes de seu crédito tornar-se exigível. O código civil de 2002, além de encampar o endosso pignoratício, inovou com a previsão dos títulos de crédito eletrônicos, todavia, não os disciplinou de modo completo, o que exige a aplicação das normas atinentes aos títulos em papel, a par de adaptações para um suporte diferente, sobretudo no que diz respeito à circulação por endosso. Ainda que em menor extensão, também, a adaptação das normas legais pertinentes ao penhor de título de crédito é necessária para os títulos não cambiários emitidos na forma escritural. Em todas essas hipóteses, contudo, é possível o empenhamento de título de crédito, seja ele cambiário ou não, em papel ou eletrônico. Este trabalho pretende oferecer alguma contribuição ao estudo da matéria, tirando da legislação vigente subsídios para a utilização plena dessa modalidade de garantia real, cuja importância não deve ser menosprezada.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Penhor de Titulo de Credito”, de NESTOR DUARTE, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2012 e com 208 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 208
Ano: 2012
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520343562
ISBN13: 9788520343562
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
