Título: pessoa culpa autopoiesis punitiva Ed. 2021
Autor: Santos dos
Sinopse: "A presente obra analisa com profundidade crítica a construção do conceito de pessoa adotada pelo funcionalismo penal radical de Günther Jakobs, de bases referenciais Luhmannianas. Com base nessa construção conceitual, o objetivo específico da pesquisa residirá em: 1) focar e desestruturar algumas bases contraditórias até então não verificadas e não questionadas pelo penalista alemão, ao advogar a relação conceitual de personalidade dentro de uma ordem jurídica de pretensão autorreferente; 2) apontar os pontos falhos e movediços em que se assenta o conceito de pessoa da teoria sistêmico-funcional-punitiva, a partir de uma análise sistêmico-comunicativa dos elementos função/papel, operatividade e eficácia real. 3) discutir e mostrar os pontos débeis do punitivismo de Jakobs, quando, dentro de um rol a ser seguido (papel imposto) e a partir de uma linha limítrofe entre natureza (natur), meio ambiente (umwelt), sociedade (gesellschaft) e comunicação (kommunikation), tenta construir seu conceito de pessoa (person) na esfera do direito penal. Com base em tais pontos contraditórios, indagaremos: 1) Haveria espaço para um conceito-padrão de pessoa em direito, válido como modelo único em todas as sociedades, como propõe o funcionalismo penal radical? 2) A construção conceitual de pessoa pode ser dada dentro de um padrão referencial neutro e asséptico, ignorando todas as deficiências reais das instâncias formadoras do sistema penal como um todo? 3) A pretensa neutralidade do sistema penal e sua padronização reparariam o enorme abismo entre função, operatividade sistêmica e eficácia real em todas as sociedades, notadamente nas denominadas sociedades periféricas de realidades as mais díspares? Em uma posição própria a ser tomada — e considerando o deficit comunicativo do sistema penal em uma análise histórico-evolutiva —, proporemos uma rediscussão do conceito de pessoa em direito penal, a partir de um confronto entre os planosficto-normativo e antropológico-existencial."
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “pessoa culpa autopoiesis punitiva Ed. 2021”, de Santos dos, publicado pela editora Tirant Lo Blanch Brasil, em 2020 e com 451 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Tirant Lo Blanch Brasil
Páginas: 451
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6559080366
ISBN13: 9786559080366
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,675
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora Tirant Lo Blanch Brasil oferecem uma leitura densa e crítica, focada principalmente no campo jurídico e social brasileiro. O catálogo privilegia obras que exploram temas como direito penal, direito processual, segurança social e questões constitucionais, frequentemente inseridas em contextos de crise política, econômica e institucional. A linguagem tende a ser acadêmica e detalhada, com análises que combinam rigor teórico e exemplos práticos, convidando o leitor a refletir sobre tensões entre direitos, políticas públicas e estruturas judiciais. Há um interesse claro por temas atuais e controversos, como a judicialização, o sistema prisional, reformas legislativas e a relação entre direito e democracia, sempre com um tom que mescla crítica e fundamentação técnica.
