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Planos de Saude: A Otica Da Protecao Do Consumidor

Título: Planos de Saude: A Otica Da Protecao Do Consumidor

Autor: MARIA STELLA GREGORI

Sinopse: Ao abordar tema de grande apelo e, ao mesmo tempo, objeto de muita polêmica, a presente obra vem recebendo grande aceitação por parte do público. Trata dos planos privados de assistência à saúde, que englobam os planos de saúde e os seguros-saúde, no que eles se inserem no sistema jurídico de proteção do consumidor. Examina, assim, a normatização da saúde suplementar, sua regulação e a incidência do Código de Defesa do Consumidor. Na lei de regência (Lei 9.656/1998), estuda os contratos, a organização das operadoras e os tipos de planos. Principalmente, faz um estudo comparativo com o CDC e analisa os avanços dos últimos anos em relação à evolução desta proteção dos direitos. Esta edição traz jurisprudência recente, com destaque para a Súmula 469 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, que cuida da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Planos de Saude: A Otica Da Protecao Do Consumidor”, de MARIA STELLA GREGORI, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2011 e com 240 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 240

Ano: 2011

Edição: 3

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520339778

ISBN13: 9788520339770

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,300
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 1,30

Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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