Título: Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática
Autor: Luís Gustavo Reis Mundim
Sinopse: A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita relação com o livre convencimento motivado do julgador. A partir da teoria da processualidade democrática, buscase desconstruir os argumentos de que o juiz pode determinar a produção de prova ex officio e apontar a incompatibilidade de tal perspectiva com o Direito Democrático, uma vez que ainda mantém um julgador solipsista na centralidade decisória. Assim, os poderes instrutórios se mostram incompatíveis com o processo em perspectiva democrática, já que a construção das decisões deve se dar de modo compartilhado com observância ao contraditório, à ampla defesa e à isonomia. Acabamento: Brochura. Peso: 250g. Dimensões: 21.5 x 14.5 x 2.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática”, de Luís Gustavo Reis Mundim, publicado pela editora Forum Editora, em 2022 e com 132 páginas, integra a categoria Filosofia do Direito. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Forum Editora
Páginas: 132
Ano: 2022
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786555182835
