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Precedente Judicial Como Fonte Do Direito

Título: Precedente Judicial Como Fonte Do Direito

Autor: JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI

Sinopse: Para oferecer ao direito atual a compreensão de sua retrospectiva, o autor faz uma abordagem histórica do tema. O Direito Romano é o cenário inicial, tendo como ponto de partida as fontes da República, passando pelas clássicas, pós-clássicas, justinianéias e bizantinas. Seguindo o estudo das mais importantes etapas do direito ocidental, analisa a legislação romano-visigótica para mergulhar nas fontes de direito comum. As vicissitudes do direito hispano-lusitano constituem pólo de subseqüente atenção, bem como as raízes históricas da teoria do stare decisis, com destaque para as peculiaridades que determinaram sua ruptura com a tradição do direito romano-canônico. Apresenta a síntese do perfil histórico e moderno dos precedentes judiciais na experiência jurídica brasileira, aludindo à tormentosa questão da súmula vinculante e ao esboço de uma teoria do precedente judicial.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Precedente Judicial Como Fonte Do Direito”, de JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2004 e com 350 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 350

Ano: 2004

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 852032567X

ISBN13: 9788520325674

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,400
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 1,90

Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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