LIMITES SUBJETIVOS DA EFICACIA DE SENTENCA E DA CO

Título: LIMITES SUBJETIVOS DA EFICACIA DE SENTENCA E DA CO

Autor: JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI

Sinopse: Muito controverso na doutrina, o tema clássico desta obra tem ocupado a atenção dos processualistas nos últimos tempos, e a presente obra busca, a partir do estudo da evolução doutrinária, construir o seu perfil dogmático, ajustado, porém, às atuais orientações do Direito Processual Civil.Para tanto, o autor analisa inicialmente, com profundidade, as principais correntes teóricas, entre as quais as de Chiovenda e de Liebman, com destaque para a lex Saepe. Nos capítulos subseqüentes, são examinadas, em relação aos terceiros no processo, as garantias constitucionais, a eficácia da sentença e a extensão da coisa julgada. A tendência atual da interposição de ações coletivas trouxe especificidades a essas questões, assim como o controle de constitucionalidade das leis e o efeito vinculante dos julgados do STF.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “LIMITES SUBJETIVOS DA EFICACIA DE SENTENCA E DA CO”, de JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2006 e com 392 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 392

Ano: 2006

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520329799

ISBN13: 9788520329795