Título: Precedentes Judiciais
Autor: ingo wolfgang sarlet e marco felix jobim
Sinopse: Ao lado de tantos temas polêmicos advindos pela promulgação do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, os precedentes judiciais ganham importância ímpar por uma série de razões, dentre elas, a de que poderia uma legislação infraconstitucional prever a vinculação de tal técnica processual, quando não faz ela parte daquele rol vinculativo elencado pela Constituição da República Federativa do Brasil? Aqui a doutrina inicia uma divisão acirrada entre aqueles que defendem, então, essa impossibilidade, enquanto de outro lado estão aqueles que demonstram que uma leitura e interpretação do texto constitucional apontam para a legitimidade da técnica adotada. Obviamente outros pontos sobre o assunto poderiam ser aqui levantados, mas espera-se que sejam eles respondidos com a leitura de cada um dos textos produzidos, quer no Brasil, quer nos demais sistemas jurídicos escolhidos (China, Estados Unidos, França e Croácia) para dar início a uma primeira edição de tão importante obra que contribuirá com as questões relacionadas a implementação (ou não) de um sistema de precedentes judiciais em solo brasileiro.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Precedentes Judiciais”, de ingo wolfgang sarlet e marco felix jobim, publicado pela editora Tirant Lo Blanch Brasil, em 2019 e com 287 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Tirant Lo Blanch Brasil
Páginas: 287
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8594772378
ISBN13: 9788594772374
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,380
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Tirant Lo Blanch Brasil oferecem uma leitura densa e crítica, focada principalmente no campo jurídico e social brasileiro. O catálogo privilegia obras que exploram temas como direito penal, direito processual, segurança social e questões constitucionais, frequentemente inseridas em contextos de crise política, econômica e institucional. A linguagem tende a ser acadêmica e detalhada, com análises que combinam rigor teórico e exemplos práticos, convidando o leitor a refletir sobre tensões entre direitos, políticas públicas e estruturas judiciais. Há um interesse claro por temas atuais e controversos, como a judicialização, o sistema prisional, reformas legislativas e a relação entre direito e democracia, sempre com um tom que mescla crítica e fundamentação técnica.
