Título: Princ’pio da Legalidade Penal: Protecao Pelo Stj e Parametros da Interpretacao
Autor: Júnior Marchi
Sinopse: A obra promove uma análise profunda e reflexiva sobre a origem e o desenvolvimento histórico da legalidade e reforça o protagonismo do princípio na aplicação do Direito Penal. O autor desenvolve um estudo jurisprudencial de julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em crimes contra o patrimônio, identifica uma tendência de flexibilização da legalidade penal e alerta para os riscos da aplicação do Direito Penal além dos parâmetros positivados.(...) Felipe Martins Pinto Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFMG.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Princ’pio da Legalidade Penal: Protecao Pelo Stj e Parametros da Interpretacao”, de Júnior Marchi, publicado pela editora Editora Del Rey, em 2016 e com 212 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Del Rey
Páginas: 212
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 853840430X
ISBN13: 9788538404309
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,361
- Altura (cm): 22,50
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Del Rey apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais contemporâneos, com textos que exploram desde a teoria constitucional até questões práticas do direito ambiental, penal e administrativo. A experiência de leitura costuma ser marcada por uma linguagem clara e didática, ainda que trate de assuntos complexos, como a jurisdição constitucional, a recuperação judicial e o direito urbanístico. O catálogo sugere um equilíbrio entre obras mais analíticas, que aprofundam a reflexão crítica, e outras de caráter mais prático, que oferecem exemplos e orientações para profissionais e estudantes. O tom geral é sério e informativo, com atenção a debates atuais e desafios institucionais, sempre com um recorte que privilegia o direito e suas interfaces com a sociedade.
