Name: Processo Como Teoria da Lei Democratica
Author: Rosemiro Pereira Leal
ISBN: 9788545001911

Título: Processo Como Teoria da Lei Democratica

Sinopse: Este ensaio, com o título Processo como Teoria da Lei Democrática, pretende suscitar uma contemporânea discussão sobre o princípio da legalidade, sem o qual não nos seria possível pensar o Estado de Direito e, a partir deste, conjecturarmos o Estado Democrático. É certo que o princípio da legalidade, embora insuscetível à fungibilidade (flexibilidade) como pressuposto da existência jurídica formalizada, vem arrastando, por séculos, em seus conteúdos normativos, imperatividades interditivas de garantias de uma compreensão e fruição do direito igualmente para todos os integrantes da comunidade jurídica constitucionalizada. É essa armadilha ínsita à esfera lógico-jurídica da construção das LEIS que torna o direito um lugar eternamente perverso que, por artimanhas interpretativas, encobre (mascara) as monstruosidades insolentes, mítico-utópicas, ditas harmônicas e independentes entre si, dos arcaicos e tão modernos e soberanos poderes legislativo, executivo e judiciário (misto de Weber-Schmitt-Kelsen). Portanto, se não desenvolvermos uma TEORIA DA LEI, para sabermos qual direito (normatividade) estamos produzindo e praticando, nunca saberemos se estamos construindo uma sociedade democrática ou homologando uma horda totêmica de canibais dissimulados em civilizações avançadas. Esse enigma (tabu) tão utilitariamente preservado é que nos propusemos enfrentar.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Processo Como Teoria da Lei Democratica”, de Rosemiro Pereira Leal, publicado pela editora Fórum, em 2017 e com 342 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Fórum

Páginas: 342

Ano: 2017-01-01

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8545001916

ISBN13: 9788545001911

Encadernação: BROCHURA
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Rosemiro Pereira Leal conduz a um mergulho denso e reflexivo no campo do Direito, especialmente sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito e da teoria do processo. A prosa se apresenta predominantemente ensaística, com ritmo pausado e foco intelectual rigoroso, convidando o leitor a acompanhar discussões complexas sobre legalidade, legitimidade e princípios constitucionais. Há uma tensão constante entre a crítica à tradição dogmática e a busca por um novo paradigma jurídico, que desafia o leitor a questionar estruturas normativas e institucionais. A experiência é marcada por um vocabulário técnico, porém articulado para provocar reflexão profunda, e por um esforço em ressignificar conceitos jurídicos fundamentais, com um olhar crítico sobre o papel do processo e da decisão na construção democrática. Em alguns momentos, o texto se aproxima de um debate teórico que pode exigir atenção concentrada, mas que também revela uma preocupação com a aplicação prática e social do Direito.

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Sobre a editora

Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.

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