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Teoria Geral do Processo Primeiros Estudos.

Título: Teoria Geral do Processo Primeiros Estudos.

Autor: Rosemiro Pereira Leal

Sinopse: Teoria Geral do Processo Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que extravasando os limites curriculares das faculdades de direito atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral. O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição linguístico-jurídica coinstitucionalizante de regência e fundação dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados. É o processo, no Estado Democrático, o recinto jurídico-argumentativo e fundamentante que põe em igualdade os diferentes na criação, fiscalização, aplicação, alteração e extinção de direitos. Sabe-se que atualmente o direito não pode mais ser concebido como superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena dignificação do homem. Nesta 14ª edição, o autor reafirma os conteúdos de sua teoria neoinstitucionalista do processo (teoria neoinstitucionalista do direito democrático), desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoque questionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico-acadêmico. Entendo que, a partir desta 14ª edição, a minha Teoria Neoinstitucionalista do Direito assume denotações de maior compreensão para os estudiosos da Ciência Jurídica em suas múltiplas especialidades.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria Geral do Processo Primeiros Estudos.”, de Rosemiro Pereira Leal, publicado pela editora Fórum, em 2018 e com 490 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Fórum

Páginas: 490

Ano: 2018-01-01

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8545004869

ISBN13: 9788545004868

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,610
  • Altura (cm): 21,50
  • Largura (cm): 14,50
  • Espessura (cm): 3,10

Sobre o autor

A leitura dos livros de Rosemiro Pereira Leal conduz a um mergulho denso e reflexivo no campo do Direito, especialmente sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito e da teoria do processo. A prosa se apresenta predominantemente ensaística, com ritmo pausado e foco intelectual rigoroso, convidando o leitor a acompanhar discussões complexas sobre legalidade, legitimidade e princípios constitucionais. Há uma tensão constante entre a crítica à tradição dogmática e a busca por um novo paradigma jurídico, que desafia o leitor a questionar estruturas normativas e institucionais. A experiência é marcada por um vocabulário técnico, porém articulado para provocar reflexão profunda, e por um esforço em ressignificar conceitos jurídicos fundamentais, com um olhar crítico sobre o papel do processo e da decisão na construção democrática. Em alguns momentos, o texto se aproxima de um debate teórico que pode exigir atenção concentrada, mas que também revela uma preocupação com a aplicação prática e social do Direito.

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Sobre a editora

Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.

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