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Teoria Processual da Decisão Jurídica

Título: Teoria Processual da Decisão Jurídica

Autor: Rosemiro Pereira Leal

Sinopse: A decisão jurídica, neste início de século que exibe maior transparência do impasse da modernidade, desafia ressemantização nos estudos das Ciências Humanas, tendo em vista o alto grau de questionamento a que os institutos jurídicos e políticos estão submetidos em todas as áreas do conhecimento. Rosemiro Pereira Leal, professor universitário e advogado atuante, tem se dedicado, pela pesquisa continuada, a esse tema seus trabalhos e obras publicadas. Seus estudos e pesquisas centram-se no esclarecimento da democracia em suas bases de construção jurídica com enfoque na teoria do processo como recinto hermenêutico (interteorização demarcante) de compreensão da principiologia do discurso institutivo do Estado Democrático de Direito. Neste ensaio, com o qual se propõe debater os contornos teóricos da decisão democrática, o autor desloca o eixo das Ciências Jurídicas e Sociais em suas cogitações de validade e legitimidade da formação e exercício da vontade para o âmbito dos juízos discursivos como condutores da transição para a pós-modernidade esperada.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Teoria Processual da Decisão Jurídica”, de Rosemiro Pereira Leal, publicado pela editora Landy, em 2002 e com 206 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Landy

Páginas: 206

Ano: 2002

Edição:

Linguagem: português

ISBN:

ISBN13: 9788587731678

    Sobre o autor

    A leitura dos livros de Rosemiro Pereira Leal conduz a um mergulho denso e reflexivo no campo do Direito, especialmente sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito e da teoria do processo. A prosa se apresenta predominantemente ensaística, com ritmo pausado e foco intelectual rigoroso, convidando o leitor a acompanhar discussões complexas sobre legalidade, legitimidade e princípios constitucionais. Há uma tensão constante entre a crítica à tradição dogmática e a busca por um novo paradigma jurídico, que desafia o leitor a questionar estruturas normativas e institucionais. A experiência é marcada por um vocabulário técnico, porém articulado para provocar reflexão profunda, e por um esforço em ressignificar conceitos jurídicos fundamentais, com um olhar crítico sobre o papel do processo e da decisão na construção democrática. Em alguns momentos, o texto se aproxima de um debate teórico que pode exigir atenção concentrada, mas que também revela uma preocupação com a aplicação prática e social do Direito.

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    Sobre a editora

    Os livros da editora Landy oferecem uma experiência de leitura marcada pela diversidade cultural e pela reflexão profunda. O catálogo privilegia narrativas que exploram tradições orais e folclóricas de diferentes regiões, como a Rússia, a China e a Terra Santa, trazendo contos e mitos que revelam cosmovisões e histórias ancestrais. Além disso, há um interesse recorrente por textos filosóficos e poéticos que convidam à meditação sobre temas como o Estado, a sabedoria oriental e a transformação pessoal. O tom oscila entre o didático e o lírico, com obras que variam do ensaio abstrato a contos de fadas com humor sutil. Em meio a essa variedade, a Landy parece valorizar a aproximação entre o leitor e culturas distantes, seja por meio de linguagens poéticas ou de reflexões filosóficas, oferecendo um catálogo que estimula tanto a imaginação quanto o pensamento crítico.

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