Name: Teoria Processual da Decisão Jurídica
Author: Rosemiro Pereira Leal
ISBN: 9788584256174

Título: Teoria Processual da Decisão Jurídica

Sinopse: Rosemiro Pereira Leal: Obteve créditos plenos no curso de Doutorado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG em 1965, sendo que seu diploma de conclusão do referido curso só foi expedido em 1974 com a regularização e integral autorização e reconhecimento do curso pelo MEC. Reiniciou suas atividades acadêmicas após a queda da ditadura militar no país com o advento da Constituição Brasileira de 1988. Recebeu o título de Especialista em Direito Público pela Câmara de Pós-Graduação da UFMG em 1993, fazendo a sua defesa de tese em Direito Constitucional em 1994, obtendo nota máxima da banca examinadora. Desde sua colação de grau, em 1964, pela Faculdade de Direito da UFMG, advogou em várias especialidades jurídicas, entre as quais Direito Comercial, Civil, Econômico, Processual e Direito do Comércio Internacional, possibilitando-lhe atuar em vários países europeus e norte-americanos para empresas brasileiras e instituições bancárias. É fundador de duas secretarias de Estado em Min as Gerais. Vem desenvolvendo estudos em Direito Processual, Constitucional e Econômico com projetos de pesquisa concluídos e em andamento. É autor da TEORIA NEO-INSTITUCIONALISTA DO PROCESSO, a partir da qual desenvolve e publica vários trabalhos (obras, artigos, pesquisas) que marcam sua jornada acadêmica integralmente comprometida com a TEORIA DO DIREITO DEMOCRÁTICO, uma vez que se recusou a lecionar na ditadura e nada publicou, em Direito, nesse período, dedicando-se mais à literatura.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Teoria Processual da Decisão Jurídica”, de Rosemiro Pereira Leal, publicado pela editora D'Plácido, em 2018 e com 179 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: D'Plácido

Páginas: 179

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: pt_BR

ISBN: 8584256172

ISBN13: 9788584256174

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Rosemiro Pereira Leal conduz a um mergulho denso e reflexivo no campo do Direito, especialmente sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito e da teoria do processo. A prosa se apresenta predominantemente ensaística, com ritmo pausado e foco intelectual rigoroso, convidando o leitor a acompanhar discussões complexas sobre legalidade, legitimidade e princípios constitucionais. Há uma tensão constante entre a crítica à tradição dogmática e a busca por um novo paradigma jurídico, que desafia o leitor a questionar estruturas normativas e institucionais. A experiência é marcada por um vocabulário técnico, porém articulado para provocar reflexão profunda, e por um esforço em ressignificar conceitos jurídicos fundamentais, com um olhar crítico sobre o papel do processo e da decisão na construção democrática. Em alguns momentos, o texto se aproxima de um debate teórico que pode exigir atenção concentrada, mas que também revela uma preocupação com a aplicação prática e social do Direito.

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Sobre a editora

Os livros da editora D'Plácido apresentam uma predominância clara de obras jurídicas que exploram temas atuais e complexos do Direito, com textos que equilibram rigor técnico e clareza na exposição. A experiência de leitura costuma envolver uma linguagem precisa, mas acessível, que busca dialogar tanto com profissionais quanto com estudantes e pesquisadores. O catálogo indica uma atenção especial a áreas específicas, como Direito Civil contemporâneo, Direito Penal, Direito Processual e Direito Internacional, frequentemente abordados sob perspectivas críticas e práticas. Além disso, há uma presença marcante de trabalhos acadêmicos, dissertações e análises que discutem a aplicação do Direito em contextos sociais e institucionais, sugerindo um viés reflexivo e interdisciplinar.

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