
Título: Processo Tributário Capa comum – 8 março 2022
Autor: Hugo de Brito Machado Segundo
Sinopse: Processo Tributário traz referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados. O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades. Além disso, temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para extinguir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos.?
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Processo Tributário Capa comum – 8 março 2022”, de Hugo de Brito Machado Segundo, publicado pela editora Atlas, em 2022 e com 648 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Atlas
Páginas: 648
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6559772330
ISBN13: 9786559772339
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,875
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
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