Título: Relacao de Consumo e Aplicacao do Codigo de Defesa do Consumidor
Autor: LEONARDO ROSCOE BESSA
Sinopse: Em março de 2009 o CDC completou dezoito anos de vigência. Apesar da maioridade, sua aplicação ainda causa polêmicas, tanto na doutrina como na jurisprudência.A presente obra procura apontar soluções para essas questões. Inicialmente, cuida da vulnerabilidade e proteção do consumidor, abordando, em perspectiva histórica, a justificativa doutrinária para essa proteção. Em seguida, o Autor analisa o critério e o âmbito de incidência do CDC, os conceitos de fornecedor, produto e serviço e do mercado de consumo. No capítulo seguinte, estuda o diálogo das fontes, harmonizando a disciplina de proteção do consumidor a partir dos princípios constitucionais. Por fim, é examinada a atualíssima questão da incidência do CDC nas atividades bancárias.Esta edição vem atualizada com as mais recentes decisões do STJ sobre os temas abordados.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Relacao de Consumo e Aplicacao do Codigo de Defesa do Consumidor”, de LEONARDO ROSCOE BESSA, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2009 e com 172 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 172
Ano: 2009
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 852033508X
ISBN13: 9788520335086
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
