
Título: Remédios Constitucionais
Autor: Vicente Paulo
Sinopse: A Carto de 1988 confere aos indivíduos uma gama de direitos, que consubstanciam um dos pilares do ordenamento constitucional do País, ditos, por isso, direitos fundamentais. A fim de assegurar efetividade esses direitos, instituem-se as denominadas garantias, dentre as quais merecem destaque aquelas destinadas a afastar a violação (Ou a efetiva ameaça de lesão) dos direitos constitucionalmente outorgados. Tais garantias consistem nos determinados "remédios constitucionais" Nesta obra, examinamos as diferentes espécies de remédios constitucionais (habeas corpus, habeas data, ação popular, mandado de injunção mandado de segurança, direito de petição e direito de certidão), enfocando seus aspectos constitucionais, legais e, sobretudo, as orientações do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance de tais institutos.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Remédios Constitucionais”, de Vicente Paulo, publicado pela editora IMPETUS, em 2003 e com 183 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: IMPETUS
Páginas: 183
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8587002783
ISBN13: 9788587002785
Sobre a editora
Os livros da editora Impetus oferecem uma leitura focada em temas jurídicos e de preparação para concursos, com textos que combinam clareza e rigor técnico. A experiência do leitor é marcada por obras que equilibram teoria e prática, muitas vezes com linguagem acessível e didática, voltada para estudantes, operadores do Direito e concurseiros. O catálogo apresenta desde análises aprofundadas de legislação e doutrina até materiais que auxiliam no desenvolvimento de técnicas de estudo e memorização, criando um contraste entre obras mais densas e outras que priorizam a objetividade e o dinamismo. A predominância de textos com estrutura clara, capítulos organizados e recursos como questões comentadas e exemplos práticos indica um padrão editorial que valoriza o aprendizado eficaz e a aplicação do conhecimento.
