Título: Responsabilidade Solidária no Direito Ambiental
Autor: Robson Ivan (Organizador) Stival
Sinopse: O Direito Ambiental é um importante instrumento de políticas públicas ambientais. Há institutos jurídicos que são amplamente utilizados visando à proteção ao meio ambiente, como é o caso da responsabilidade solidária. A obrigação ambiental é solidária porque cada um dos poluidores pode ser compelido a sanar toda a poluição produzida ou a pagar a totalidade dos prejuízos, ainda que não tenha sido o único causador dos danos socioambientais. A regra geral é que são responsáveis todos os entes que tenham tido participação direta ou indireta ou que tenham se beneficiado da atividade nociva ao meio ambiente. Quanto maior o espectro na responsabilização de pessoas a determinados eventos ou atividades que possam trazer riscos ambientais, maior a probabilidade de se prevenir ou reparar o dano ambiental. Porém a solidariedade contém limites. Responsabilidade solidária no Direito Ambiental busca identificar, em situações concretas, os limites para a responsabilização solidária, inclusive no tocante aos entes que não tenham sido poluidores, isto é, aqueles que não tiveram participação nem contribuíram direta ou indiretamente para a produção dos danos socioambientais.
Contexto da obra
Na área de Ciências, livros como este costumam ganhar relevância por seu papel informativo e formativo. “Responsabilidade Solidária no Direito Ambiental”, de Robson Ivan (Organizador) Stival, publicado pela editora Appris Editora, em 2020 e com 163 páginas, integra a categoria Livros de Ciências. Na prática, isso ajuda a situar melhor a obra entre leitura formativa, consulta e apoio ao estudo.
Editora: Appris Editora
Páginas: 163
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8547344160
ISBN13: 9788547344160
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,200
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Appris Editora apresentam um olhar atento a temas contemporâneos e questões sociais, educacionais e culturais, com textos que transitam entre análises teóricas e relatos práticos. A experiência de leitura frequentemente envolve reflexões críticas sobre educação, saúde, direitos humanos e práticas profissionais, com uma linguagem que varia entre o acessível e o acadêmico, sempre com densidade conceitual. O catálogo indica uma preocupação com a formação de sujeitos em contextos diversos, desde a infância até a vida adulta, e com temas que dialogam com políticas públicas, inovação e práticas interdisciplinares. Há obras que exploram desde o ensino formal e suas metodologias até debates sobre sexualidade, envelhecimento, cultura e memória, revelando um perfil editorial que privilegia o aprofundamento e a problematização social.
