Título: SABER E PODER: O processo (de investigação) penal
Autor: Pereira Silva
Sinopse: Breve resenha sobre a obra. O princípio da investigação, cuja origem se encontra no sistema processual inquisitório, com suas máximas da oficialidade e da verdade, subsiste no Estado de Direito sob a condição de que consiga conciliar-se com seus princípios processuais, especialmente a presunção de inocência, a igualdade de armas e o contraditório. Os diversos sistemas processuais contemporâneos, contudo, nos têm oferecido insatisfatórios modelos de investigação, entre os quais tem prevalecido o modelo acusatório formal, que pretende reduzir o inquérito a procedimento preparatório da ação penal, atribuindo a sua direção ao órgão oficial de acusação. Esse modelo acaba por aprofundar as raízes inquisitórias do sistema processual, ao produzir inevitavelmente provas não repetíveis que se vão utilizar como motivação de sentença penal sem maiores incrementos epistêmicos na fase de julgamento. O desequilíbrio ostensivo de poder que se estabelece entre as partes processuais, ao deixar os interesses da defesa sob a tutela benevolente do próprio órgão oficial da acusação, alimenta um sistema cripto-autoritário sob a garantia insuficiente de um juiz pro reo, que acaba por inviabilizar um efetivo juízo jurisdicional de proporcionalidade, que apenas tende a prestigiar um objetivo processual, orientado por interesses de condenação dos culpados em detrimento dos interesses de proteção dos inocentes. A incomensurabilidade profunda entre esses interesses constitui o “nó górdio” do devido processo penal, cujo desate ainda passa por resgatar as razões fundamentais do Estado de Direito, para estabelecer um reequilíbrio intraprocessual dos sujeitos, pela divisão das funções de investigação, acusação, defesa e decisão, como condição de possibilidade para uma efetiva proporcionalidade jurisdicional. Trata-se de uma questão (jusnaturalista processual) de justiça que exige levar a sério os princípios jurídicos na busca por um melhor processo penal que se encontra à deriva entre saber e poder.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “SABER E PODER: O processo (de investigação) penal”, de Pereira Silva, publicado pela editora Tirant Lo Blanch Brasil, em 2019 e com 468 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Tirant Lo Blanch Brasil
Páginas: 468
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8594772831
ISBN13: 9788594772831
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,620
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora Tirant Lo Blanch Brasil oferecem uma leitura densa e crítica, focada principalmente no campo jurídico e social brasileiro. O catálogo privilegia obras que exploram temas como direito penal, direito processual, segurança social e questões constitucionais, frequentemente inseridas em contextos de crise política, econômica e institucional. A linguagem tende a ser acadêmica e detalhada, com análises que combinam rigor teórico e exemplos práticos, convidando o leitor a refletir sobre tensões entre direitos, políticas públicas e estruturas judiciais. Há um interesse claro por temas atuais e controversos, como a judicialização, o sistema prisional, reformas legislativas e a relação entre direito e democracia, sempre com um tom que mescla crítica e fundamentação técnica.
