Name: Sanções Penais Tributárias
Author: Hugo de Brito Machado
ISBN: 9788575001332

Título: Sanções Penais Tributárias

Sinopse: Neste volume, trinta e quatro autores enfrentam aspectos relacionados às Sanções Penais Tributárias, como - identificação e caracterização; necessidade de conclusão do processo administrativo fiscal para a propositura da ação penal; procedimento do Ministério Público no caso em que toma conhecimento de crime contra a ordem tributária; dolo específico como elemento essencial do tipo penal; possibilidade de imposição de pena ao contribuinte pelo simples equívoco, desacompanhado de dolo, quando est e equívoco ocorrer por mero desconhecimento da legislação; admissibilidade de denúncia na qual não é descrita a conduta pessoal do denunciado, capaz de configurar sua participação no cometimento ilícito; a responsabilidade penal da pessoa jurídica; admissibilidade da pena de extinção da pessoa jurídica; inexigibilidade de outra conduta e crimes contra a ordem tributária; etc. O volume reproduz textos dos seguintes autores - Anderson Furlan; Antônio Carlos de Martins Mello; Aurélio Pitanga Seixas Filho; Cairon Ribeiro dos Santos; Carlos César Sousa Cintra e Ivson Coêlho; Carlos Henrique Abrão; Carlos Vaz e Monica Paraguassú Correia da Silva; Clarissa Sampaio Silva e Natercia Sampaio Siqueira; entre outros.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Sanções Penais Tributárias”, de Hugo de Brito Machado, publicado pela editora Dialética, em 2005 e com 655 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Dialética

Páginas: 655

Ano: 2005

Edição: 1

Linguagem: português

ISBN: 8575001337

ISBN13: 9788575001332

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Hugo de Brito Machado é marcada por uma abordagem rigorosa e detalhada do Direito Tributário, que combina clareza conceitual com análise minuciosa de normas e princípios. O ritmo é denso e meticuloso, voltado para quem busca compreender profundamente os mecanismos e fundamentos do sistema tributário brasileiro. A tensão surge da exposição de conflitos entre o Estado e o contribuinte, especialmente na discussão sobre legalidade, constitucionalidade e os limites da tributação. O foco intelectual é predominante, com textos que exigem atenção para acompanhar os argumentos jurídicos, mas que também oferecem insights práticos para profissionais da área. Em alguns momentos, a leitura aproxima-se de um diálogo técnico, quase didático, que esclarece conceitos complexos sem perder a precisão. Os livros de Hugo de Brito Machado convidam o leitor a refletir sobre a justiça fiscal e o papel do Direito na regulação da relação entre Estado e cidadão.

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Sobre a editora

Os livros da editora DIALETICA convidam a uma imersão em temas sociais, jurídicos e históricos que dialogam com questões contemporâneas e estruturais do Brasil. A experiência de leitura costuma ser marcada por análises detalhadas e reflexivas, com foco em fenômenos como desigualdade, direitos humanos, políticas públicas e disputas de poder, sempre ancoradas em pesquisas acadêmicas ou relatos de campo. O catálogo revela obras que transitam entre abordagens mais densas e teóricas e outras que privilegiam narrativas históricas e sociológicas, incluindo também ficção especulativa com um tom investigativo e reflexivo. O ritmo das obras varia do mais analítico e didático ao mais narrativo e sensível, com destaque para a presença constante de temas ligados a grupos sociais vulnerabilizados e a tensões políticas e culturais.

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