Título: Sistema Tributário, Legalidade e Direito Comparado. Entre Forma e Substância
Autor: Heleno Taveira Tôrres
Sinopse: Este livro conta com estudos atuais de Direito Tributário, com textos voltados para questões práticas de grande relevância, apurados a partir de exame crítico da doutrina e da jurisprudência ou à luz do Direito Comparado. São analisadas operações específicas ou tipologias societárias, sempre sob a técnica do exame da causa jurídica dos atos ou operações. Adicionalmente, tem-se o resultado de pesquisa de direito comparado sobre a proteção de direitos fundamentais nas constituições atuais, com diversos aspectos de relevante interesse para a compreensão do constitucionalismo brasileiro.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Sistema Tributário, Legalidade e Direito Comparado. Entre Forma e Substância”, de Heleno Taveira Tôrres, publicado pela editora Fórum e com 667 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 667
Ano:
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577003248
ISBN13: 9788577003242
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,800
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 4,20
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
