Título: Sumula Vinculante no Cpc-2015
Autor: Junior Meurer
Sinopse: […] O fruto dessa dedicação é o primoroso trabalho que passo a apresentar. A obra é a versão comercial da dissertação de mestrado do autor, de – fendida no PPGD/UFSC, sob minha orientação. O trabalho mereceu nota máxima, com distinção e louvor, perante qualificadíssima banca formada pelos eminentes Professores Eduardo Lamy, Pedro Manoel Abreu e José Sérgio da Silva Cristóvam. O título do livro é Súmula vinculante no CPC/2015, assunto de inegável interesse prático e extremamente atual, mas que, para ser abordado, reclama profundo conhecimento de processo civil e de sistema de justiça. Daí a importância do estudo. A Emenda Constitucional n. 45/2004 trouxe uma série de instrumentos colocados à disposição dos jurisdicionados, no intuito de ampliar cada vez mais o almejado acesso à ordem jurídica justa, entre eles, a súmula vinculante, que, se não foi a maior inovação inserida no ordenamento jurídico após o advento da Constituição Federal de 1988, certamente foi a que mais gerou polêmica na doutrina. A aplicação e os efeitos da súmula vinculante, anos depois, não por acaso, foram sopesados no CPC/2015, ante a necessária simetria constitucional, unidade do direito e busca pela integralidade das decisões judiciais. Eis o objeto do trabalho. […] (Do Prefácio de Pedro Miranda de Oliveira)
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Sumula Vinculante no Cpc-2015”, de Junior Meurer, publicado pela editora Empório do Direito, em 2016 e com 244 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Empório do Direito
Páginas: 244
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8568972969
ISBN13: 9788568972960
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora EMPORIO DO DIREITO oferecem uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e complexos. A experiência de leitura costuma ser marcada por textos que mesclam rigor acadêmico e preocupação com a aplicabilidade prática, especialmente no campo do direito penal, processual penal e constitucional. As obras frequentemente abordam debates atuais, como direitos fundamentais, responsabilidade penal, e reformas legislativas, em um tom que convida à análise crítica e ao questionamento dos sistemas jurídicos vigentes. O catálogo apresenta um equilíbrio entre obras mais teóricas, que exploram fundamentos filosóficos e conceituais, e outras com caráter didático, voltadas para profissionais e estudantes que buscam clareza em temas técnicos. A linguagem é predominantemente formal, com ritmo que privilegia a argumentação detalhada e o aprofundamento temático.
