Título: Temas Emergentes e Relevantes de Direito Constitucional
Autor: Nathalie Kuczura Nedel
Sinopse: A Constituição é o elemento de validade de todo o Ordenamento Jurídico infraconstitucional. Assim, as normas infraconstitucionais, bem como as posturas estatais devem ser condizentes com os ditames constitucionais, sob pena de sua patente inconstitucionalidade. Em razão disso, o presente livro busca trazer à discussão diversos temas relevantes e emergentes do Direito Constitucional. Dessa forma, tendo como fio condutor a Constituição, abordar-se-ão as seguintes temáticas: mandado de injunção e separação de poderes, a laicidade do Estado brasileiro e os crucifixos nas salas de audiências, a reserva do possível e os direitos sociais à educação e à saúde, a liberdade de consciência, crença e culto versus o direito à vida no caso dos testemunhas de Jeová, eutanásia, crimes inafiançáveis, cerceamento de liberdade previsto no regulamento disciplinar da polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul, a polícia militar e o seu papel em relação aos movimentos sociais, bem como a situação do sistema carcerário brasileiro e a função da pena. Assim, a obra em questão apresenta um rol amplo de temáticas relevantes e emergentes, mas não se configura como sendo um ponto final sobre estas, mas, sim, uma incitação para que os temas propostos sejam refletidos sempre a partir de um olhar constitucional. Nathalie Kuczura Nedel
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Temas Emergentes e Relevantes de Direito Constitucional”, de Nathalie Kuczura Nedel, publicado pela editora CRV, em 2016 e com 214 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: CRV
Páginas: 214
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544407617
ISBN13: 9788544407615
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,390
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora CRV apresentam uma leitura que convida à reflexão crítica e interdisciplinar, especialmente em áreas como educação, ciências humanas e sociais. A experiência de leitura costuma ser densa, com textos que exploram temas como políticas educacionais, formação docente, questões de gênero, saúde pública, história social e práticas pedagógicas, sempre com um tom analítico e fundamentado em pesquisas acadêmicas. O catálogo sugere obras que dialogam com desafios contemporâneos, abordando desde a crise educacional até a construção de saberes em contextos locais e globais, com uma linguagem que varia entre o didático e o ensaístico. A diversidade de temas é acompanhada por uma preocupação em conectar teoria e prática, em especial no campo da educação e das ciências sociais.
