Teoria das Normas Coletivas

Título: Teoria das Normas Coletivas

Autor: RONALDO LIMA DOS SANTOS

Sinopse: Muito se conhece dos sindicatos, pouco se sabe sobre o poder da coletividade: a autonomia privada coletiva.Teoria das normas coletivas é um convite ao conhecimento das raízes e do fundamento das normas coletivas: o pluralismo jurídico e a autonomia privada coletiva, pontos de partida para a verdadeira compreensão dos principais aspectos das normas coletivas no direito do trabalho.Este livro contém um aprofundado e original estudo sobre o pluralismo jurídico no direito do trabalho, com a análise das principais correntes jurídicas, filosóficas e dogmáticas sobre a relação entre Estado e direito, partindo do monismo jurídico, passando-se pelas diversas correntes pluralistas, até as teorias sistêmicas e autopoiéticas do direito.A autonomia privada coletiva no direito do trabalho é analisada com rigor científico, por meio de uma técnica lógica e coerente que parte da análise filosófica dos conceitos de autonomia e vontade, passando pelas concepções jurídicas de autonomia da vontade e autonomia privada individual, até a construção do conceito de autonomia privada coletiva e o seu delineamento nas relações de trabalho.É apresentado um estudo conclusivo sobre os principais aspectos da temática das normas coletivas no direito do trabalho, delineando-se uma verdadeira teoria geral dos acordos e convenções coletivas do trabalho. De modo didático e profundo, o autor lança conclusões sobre diversos aspectos controvertidos referentes à formação das normas coletivas, aos seus processos de extinção, prorrogação e suspensão, aos efeitos da sua extinção sobre os contratos individuais de trabalho, à interação com as demais fontes do direito do trabalho e à interpretação dos acordos e convenções coletivas.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Teoria das Normas Coletivas”, de RONALDO LIMA DOS SANTOS, publicado pela editora LTR, em 2009 e com 344 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: LTR

Páginas: 344

Ano: 2009

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536112522

ISBN13: 9788536112527