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Teoria dos Direitos Fundamentais

Título: Teoria dos Direitos Fundamentais

Autor: Robert Alexy

Sinopse: Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma teoria dos princípios e uma teoria sobre a estrutura dos direitos subjetivos. A teoria dos princípios é uma teoria axiológica livre de suposições insustentáveis. A teoria da estrutura dos direitos subjetivos faz com que as múltiplas relações entre direitos fundamentais possam ser construídas de forma precisa.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria dos Direitos Fundamentais”, de Robert Alexy, publicado pela editora Malheiros Editores, em 2011 e com 670 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Malheiros Editores

Páginas: 670

Ano: 2011

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8539200732

ISBN13: 9788539200733

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,648
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 2,60

Sobre o autor

A leitura dos livros de Robert Alexy é um convite a um mergulho rigoroso e meticuloso na filosofia do direito, onde a razão e a argumentação se entrelaçam para examinar a possibilidade de fundamentar decisões jurídicas de forma racional. A prosa, densa e precisa, constrói uma atmosfera de reflexão profunda, na qual o leitor é levado a acompanhar a elaboração de regras e princípios que buscam equilibrar juízos de dever e valor. A experiência é marcada por um ritmo contemplativo, que exige atenção à complexidade das questões normativas e empíricas, e por uma tensão intelectual que desafia a compreensão do papel do discurso jurídico na construção do consenso. Em alguns momentos, a abordagem é mais técnica e formal, enquanto em outros se abre para discussões amplas sobre direitos humanos e constitucionalismo discursivo, revelando a amplitude do pensamento do autor. Navegar pelos livros de Robert Alexy é, portanto, lidar com uma escrita que não se entrega ao simplismo, mas que oferece ferramentas para pensar o direito como um sistema aberto à moral e à argumentação.

Ver mais sobre o autor

Sobre a editora

Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.

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