Título: Teoria e Pratica das Presunc›es no Direito Tributario
Autor: Haret Florence
Sinopse: Expondo as minúcias do instituto das “Presunções”, buscou a autora, entre outras coisas, eliminar a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá-las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito. A autora alcançou precisão do termo no sistema jurídico, mediante (i) exigente rigor terminológico; (ii) precisão conceptual; e (iii) uso de técnica de sistematização pautada em um estudo dogmático sobre o assunto. E o fez revigorando o tema segundo as contribuições da análise filosófica de teoria de linguagem, da semiótica e da teoria geral do direito, com o fim específico de fundamentar uma teoria da ciência positiva das presunções no direito tributário. “Entre as virtudes da obra está o tratamento semiótico das presunções, examinadas nas instâncias semântica, sintática e pragmática. Florence propõe classificações, ora levando em conta a relação estruturante que a figura mantém no sistema, ora para considerar os níveis objetais de formação do enunciado presuntivo, ora, ainda, para focalizar o tipo de suporte frásico da presunção ao ingressar na ordem jurídica.” Trecho do prefácio de Paulo de Barros Carvalho.
Contexto da obra
Na área de Administração, livros como este costumam se ligar a gestão, estratégia e aplicação prática. “Teoria e Pratica das Presunc›es no Direito Tributario”, de Haret Florence, publicado pela editora Editora Noeses, em 2010 e com 900 páginas, integra a categoria Livros de Administração. Esse contexto costuma ser útil para situar a obra entre leituras mais conceituais e leituras mais voltadas à ação.
Editora: Editora Noeses
Páginas: 900
Ano: 2010
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8599349422
ISBN13: 9788599349427
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 2,000
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 4,60
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Noeses apresentam um perfil editorial voltado para o aprofundamento do Direito Tributário e áreas correlatas, com obras que mesclam rigor acadêmico e análise detalhada de temas jurídicos complexos. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, com textos que abordam desde fundamentos teóricos, como o constructivismo lógico-semântico aplicado ao Direito, até estudos práticos sobre impostos específicos, planejamento tributário e processos administrativos. O catálogo indica uma preferência por obras coletivas e atualizações de temas atuais, refletindo debates contemporâneos e questões jurídicas em constante evolução. O tom é predominantemente formal e analítico, adequado para leitores com interesse em estudos jurídicos especializados.
