Título: Tributação das Sociedades Cooperativas
Autor: Castro Figueiredo
Sinopse: Nas sociedades cooperativas, os associados se obrigam a contribuir com bens ou servic¸os para o exerci´cio de uma atividade econo^mica, de proveito comum e sem objetivo de lucro, conforme demarcado pela Lei nº 5.764/71. Para o autor esta Lei é retrógrada e não atende aos princípios constitucionais voltados às cooperativas. Classifica as cooperativas no sistema jurídico brasileiro, traçando as diferenças entre a cooperativa e as sociedades empresárias e simples e, quais são os tipos de cooperativas (crédito, habitacional, de trabalho, de consumo e etc.). Após, analisa o conceito de “adequado tratamento tributário do ato cooperativo”, ressaltando que ainda não houve a edição da Lei Complementar para o cooperativismo (esta falta é afronta ao texto constitucional). Pelo fato de as sociedades cooperativas praticarem negócios com seus cooperados e também com terceiros estranhos ao seu quadro societário, haverá situações a serem tributadas. Isso vai depender daquilo que for considerado ato cooperativo ou não. Assim, discorre sobre os conceitos de ato cooperativo e não cooperativo, para dessa forma destrinchar qual é o adequado tratamento tributário a que estão sujeitas as cooperativas. Por fim, o autor trata de cada um dos seguintes tributos, construindo as possibilidades nas quais eles possam incidir: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Contribuição Previdenciária Patronal, IPI, ICMS e ISSQN.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tributação das Sociedades Cooperativas”, de Castro Figueiredo, publicado pela editora Editora Noeses, em 2017 e com 272 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Noeses
Páginas: 272
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8583100861
ISBN13: 9788583100867
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,432
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Noeses apresentam um perfil editorial voltado para o aprofundamento do Direito Tributário e áreas correlatas, com obras que mesclam rigor acadêmico e análise detalhada de temas jurídicos complexos. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, com textos que abordam desde fundamentos teóricos, como o constructivismo lógico-semântico aplicado ao Direito, até estudos práticos sobre impostos específicos, planejamento tributário e processos administrativos. O catálogo indica uma preferência por obras coletivas e atualizações de temas atuais, refletindo debates contemporâneos e questões jurídicas em constante evolução. O tom é predominantemente formal e analítico, adequado para leitores com interesse em estudos jurídicos especializados.
