Título: Teoria Geral Do Procedimento E O Procedimento No Processo Penal
Autor: ANTONIO SCARANCE FERNANDES
Sinopse: A presente obra tem como diretriz fundamental a necessidade da construção de um processo penal que conjugue eficiência e garantismo, adequado à realidade de cada país. Nela, o autor examina intensamente o procedimento no processo penal, seus atos e fases. Em seguida, analisa as variações e alternativas procedimentais simplificadoras, tendo em vista um procedimento-modelo embasado nos sistemas e ordenamentos estrangeiros, que, posteriormente, é confrontado com o direito pátrio. Aborda, ainda, a Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Criminais, marco inicial no caminho de simplificação do procedimento penal brasileiro.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria Geral Do Procedimento E O Procedimento No Processo Penal”, de ANTONIO SCARANCE FERNANDES, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2005 e com 352 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 352
Ano: 2005
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520327877
ISBN13: 9788520327876
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
