Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos

Título: Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos

Autor: Álvaro Villaça Azevedo

Sinopse: Este livro apresenta-se com o escopo inicial de cuidar da teoria geral dos contratos como desenvolvimento didático de um curso de Direito Civil, desde as primeiras noções do direito contratual, dos elementos do contrato, de sua formação, de seus modos de exteriorização, de comprovação e de interpretação, com análise de suas espécies. São também objeto de estudo os vícios redibitórios, a evicção e a estipulação em favor de terceiros. Essa primeira parte do livro encerra-se com a extinção do contrato. O texto promulgado do novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) é posto em confronto com o texto do Código de 1916, de tal modo que não perca o leitor o conhecimento preciso do que permanece do antigo e do que mudou na nova Codificação. A segunda parte do livro cuida da teoria geral dos contratos atípicos, que são contratos não regulamentados na lei. Em sua tese no primeiro ano do curso de especialização da Faculdade de Direito de São Paulo/USP, com a monografia então apresentada (Contratos inominados ou atípicos), apresentada em 1965, já demonstrava o autor a necessidade de regulamentação dessa matéria, para evitar que os contratos atípicos ficassem atrelados ao sistema da teoria geral dos contratos típicos. Como ponto de partida, o autor utilizou, na época, as classificações dos contratos atípicos, então existentes, de Ludwig Enneccerus e de Francesco Messineo, criando sua própria. Com a evolução do estudo e dos pareceres elaborados pelo autor, durante todos esses anos, apresenta ele um esboço de tratamento jurídico da matéria, além de orientar os profissionais na elaboração desses contratos.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos”, de Álvaro Villaça Azevedo, publicado pela editora Atlas, em 2009 e com 194 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 194

Ano: 2009

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522455961

ISBN13: 9788522455966