Título: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Autor: DIMITRI / MARTINS DIMOULIS
Sinopse: A obra estuda os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, concentrando-se nos problemas de sua interpretação e na solução dos conflitos entre eles, que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular desses direitos. Na parte geral, examina seus aspectos políticos, históricos e conceituais, categorias e funções, titulares, início e fim, efeitos vinculantes e efeito horizontal, dimensões subjetiva e objetiva, limites e colisões e critérios de proporcionalidade. Na parte dogmática, introduz um método de trabalho jurídico aplicado e analisa decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão. Atualizada com a mais recente produção bibliográfica e jurisprudencial do Brasil e do exterior, oferece aos intérpretes da Constituição, sobretudo aos integrantes do Poder Judiciário, critérios metodológicos para a solução dos conflitos que envolvem os direitos fundamentais.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, de DIMITRI / MARTINS DIMOULIS, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2011 e com 320 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 320
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520338925
ISBN13: 9788520338926
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
