Título: Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária
Autor: Rocha da
Sinopse: Trata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma meta relevante, para cuja implementação a praticabilidade é um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadação tributária e diminuir as possibilidades de fraude e de evasão fiscal, equalizando, com isso, a tributação real e a potencial. O autor trata a praticabilidade tributária como uma instituição instrumental que integra o sistema jurídico com o fim de, racionalmente, por razões de eficiência ou de economicidade, tornar coerente a execução das regras-matrizes de incidência em geral, sem tolher a dignidade da pessoa humana.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária”, de Rocha da, publicado pela editora Editora Noeses, em 2016 e com 480 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Noeses
Páginas: 480
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8583100616
ISBN13: 9788583100614
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,862
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Noeses apresentam um perfil editorial voltado para o aprofundamento do Direito Tributário e áreas correlatas, com obras que mesclam rigor acadêmico e análise detalhada de temas jurídicos complexos. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, com textos que abordam desde fundamentos teóricos, como o constructivismo lógico-semântico aplicado ao Direito, até estudos práticos sobre impostos específicos, planejamento tributário e processos administrativos. O catálogo indica uma preferência por obras coletivas e atualizações de temas atuais, refletindo debates contemporâneos e questões jurídicas em constante evolução. O tom é predominantemente formal e analítico, adequado para leitores com interesse em estudos jurídicos especializados.
