Name: Tratado De Direito Penal - Volume 5
Author: CEZAR ROBERTO BITENCOURT
ISBN: 9788547201784

Título: Tratado De Direito Penal - Volume 5

Sinopse: Este quinto volume do Tratado destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal e dos crimes previstos na Lei n. 10.028/2000 (crimes praticados por prefeitos). Seguindo o método aplicado aos demais volumes, em cada um dos tipos penais analisados o autor examina o bem jurídico tutelado, as condutas típicas, os sujeitos do tipo, seus elementos, o momento da consumação e o cabimento da tentativa, as questões doutrinárias relevantes e as principais correntes jurisprudenciais. A obra trata inicialmente dos crimes contra a Administração Pública, estudo que se subdivide em cinco partes: crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral: crimes praticados por particular contra a Administração em geral, crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira, crimes praticados contra a Administração da justiça, e crimes contra as finanças públicas.O volume 5 do Tratado abrange a parte especial do Código Penal, dos arts. 312 ao 359-H e a Lei 10.028/2000.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tratado De Direito Penal – Volume 5”, de CEZAR ROBERTO BITENCOURT, publicado pela editora SARAIVA, em 2016 e com 576 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: SARAIVA

Páginas: 576

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8547201785

ISBN13: 9788547201784

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,750
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Cezar Roberto Bitencourt revela uma abordagem clara e didática, que alia profundidade técnica a uma atualização constante da dogmática penal. O ritmo é metódico e detalhado, com foco na análise rigorosa dos dispositivos legais e suas interpretações contemporâneas, o que exige do leitor atenção e interesse pelo direito penal. A tensão se constrói na exposição crítica dos temas, com reflexões que convidam a um olhar mais apurado sobre a legislação e a jurisprudência, sem abrir mão da objetividade. A prosa é direta, sem floreios, privilegiando a precisão conceitual e a contextualização normativa, o que torna a experiência bastante intelectual e focada no conteúdo. Em alguns momentos, o texto assume postura crítica, estimulando o leitor a questionar e acompanhar a evolução do direito penal. No catálogo, os livros de Cezar Roberto Bitencourt são indicados para quem busca uma compreensão sólida e atualizada do direito penal brasileiro, com ênfase na parte geral e especial do código.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.

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