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Tratado de Registros Publicos e Direito Notarial

Título: Tratado de Registros Publicos e Direito Notarial

Autor: Marcelo Rodrigues

Sinopse: Este livro traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos e na Lei de Protesto (9.492/1997). Incursiona em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994) e possui amplo capítulo destinado ao Direito Notarial. Contém a indicação atualizada de toda a legislação aplicável, seja de Direito Material, seja de Direito Formal, incluindo os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, em vigor, com expressa referência à atividade alcançada por cada norma. O texto apresenta casos emblemáticos selecionados da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em aplicação concreta de questões relacionadas à legislação concernente aos registros públicos e às atividades desempenhadas pelos oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto. O conteúdo da obra está em consonância com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com os Códigos de Normas dos cartórios do extrajudicial editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo TJMG, ambos em 2013. Livro-texto recomendado para oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto, escreventes e advogados com atuação em Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Empresarial, magistrados e membros do Ministério Público, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e das Corregedorias-Gerais de Justiça. Obra de relevante interesse também para candidatos dos concursos públicos, empresários do ramo imobiliário e agentes públicos e privados do sistema financeiro habitacional e de órgãos de regularização fundiária.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tratado de Registros Publicos e Direito Notarial”, de Marcelo Rodrigues, publicado pela editora Atlas, em 2015 e com 1176 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 1176

Ano: 2015

Edição: 2

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8597003073

ISBN13: 9788597003079

  • Encadernação: CAPA DURA
  • Peso (kg): 1,715
  • Altura (cm): 24,00
  • Largura (cm): 17,00
  • Espessura (cm): 54,70

Sobre o autor

A leitura dos livros de Marcelo Rodrigues oferece um mergulho em narrativas que oscilam entre o drama íntimo e a tensão social, com personagens confrontados por dilemas pessoais e coletivos. A prosa tende a ser direta, focada em situações cotidianas que ganham densidade emocional, especialmente em relações humanas marcadas por conflitos e escolhas difíceis. O ritmo varia entre momentos contemplativos e episódios de tensão crescente, criando uma experiência que convida o leitor a refletir sobre desejos, frustrações e as consequências de decisões inesperadas. Em meio a isso, há também obras com caráter técnico e prático, que contrastam com o tom mais narrativo, mostrando a diversidade presente no catálogo. Essa combinação faz dos livros de Marcelo Rodrigues uma leitura que pode tanto envolver pela empatia com personagens quanto informar com objetividade.

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