Título: Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro
Autor: Valerio Mazzuoli
Sinopse: A percepção da importância cada vez maior para a paz e a concórdia mundiais do Tribunal Penal Internacional - TPI criado pelo Estatuto de Roma tem deflagrado em todo o mundo um interesse crescente pelo estudo da Justiça Penal Internacional o que significa a existência de um processo de jurisdicionalização do Direito Internacional em oposição aos tribunais ad hoc criados pela ONU para julgamento de casos pontuais. A presente obra praticamente pioneira na doutrina brasileira dedica-se inicialmente ao Estatuto de Roma sua origem estrutura vigência funcionamento competência abordando ainda a regra da responsabilidade penal internacional dos indivíduos. Voltando-se para a perspectiva nacional estuda o impacto do TPI e a eficácia de suas decisões e sentenças no Direito interno brasileiro. A seguir analisa as perspectivas para os direitos humanos e para a Justiça Penal Internacional no século XXI. Em anexo há um anteprojeto de lei que define crimes de natureza internacional e dispõe sobre a cooperação judiciária com o TPI.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro”, de Valerio Mazzuoli, publicado pela editora Revista Dos Tribunais, em 2011 e com 160 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Revista Dos Tribunais
Páginas: 160
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: português
ISBN: 8520339093
ISBN13: 9788520339091
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
