Name: Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro
Author: Valerio Mazzuoli
ISBN: 9788598290201

Título: Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro

Sinopse: Estuda o Tribunal Penal Internacional, criado por meio do Estatuto de Roma de 1998, e seu impacto na ordem jurídica brasileira. Traz um esboço histórico da gênese da justiça penal internacional e analisa a estrutura e o funcionamento do Tribunal Penal Internacional e sua competência material. Estuda, ainda, as aparentes imcompatibilidades entre o Estatuto de Roma de 1988 e o texto constitucional brasileiro.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro”, de Valerio Mazzuoli, publicado pela editora Premier Máxima e em 2019, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Premier Máxima

Páginas: 0

Ano: 2019

Edição: 1

Linguagem: pt_BR

ISBN: 9788598290201

ISBN13: 9788598290201

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Sobre o autor

A leitura dos livros de VALERIO MAZZUOLI é marcada por uma abordagem detalhada e meticulosa do direito internacional e sua interface com a legislação brasileira. A experiência combina rigor técnico com uma organização clara, que facilita o acesso a temas complexos como justiça penal internacional, direitos humanos e tratados internacionais. O ritmo é predominantemente didático e informativo, com foco na construção de um entendimento sólido e atualizado, ideal para quem busca aprofundamento acadêmico ou profissional. A tensão se dá na análise das compatibilidades e desafios entre normas internacionais e a Constituição brasileira, convidando o leitor a refletir sobre os limites e possibilidades do direito em um contexto globalizado. Apesar do tom predominantemente formal, há uma preocupação evidente em tornar o conteúdo acessível, com recursos visuais e estruturais que ajudam na consulta e fixação do conhecimento.

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Sobre a editora

Os livros da editora PREMIER MAXIMA apresentam uma abordagem clara e didática voltada principalmente para o estudo do Direito, com foco em legislação especial, direito penal, processo penal e direito comercial. A linguagem tende a ser direta e objetiva, facilitando a compreensão para estudantes e profissionais que buscam tanto a preparação para exames e concursos quanto o aprofundamento crítico. O ritmo de leitura varia entre textos explicativos com exemplos práticos e obras que reúnem jurisprudência atualizada, sempre com atenção às recentes alterações legais. O catálogo sugere uma preocupação em equilibrar a teoria com a aplicação prática, direcionando-se a públicos que vão do iniciante ao profissional experiente.

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