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Tutela Provisoria

Título: Tutela Provisoria

Autor: Joao Batista Lopes, Carlos Augusto de Assis

Sinopse: A obra trata das Tutelas Provisórias à luz do CPC/2015, envolvendo tanto a tutela de urgência antecipada e cautelar, quanto a tutela da evidência. Para o tratamento mais completo do tema, os autores também analisam a tutela inibitória. Isso porque, embora o CPC/2015 não a trate sob a mesma rubrica, é inegável que a tutela inibitória envolve normalmente a emissão de medida liminar, à base de cognição sumária. A obra, portanto, apresenta um panorama mais completo da tutela jurisdicional diferenciada. Antes da abordagem propriamente dita das Tutelas Provisórias, os autores discorrem sobre temas básicos, que servem de ponto de partida, como sistema processual, jurisdição, tutela jurisdicional, ação e processo. A abordagem da tutela provisória passa pela análise conceitual de cada uma de suas modalidades, classificações e questões teóricas mais relevantes. O funcionamento de cada uma das modalidades de tutela provisória é dissecado sob o viés procedimental e as principais dificuldades que a disciplina envolve são analisadas com a profundidade necessária e com preocupação didática. Nesse sentido, os autores estudaram a tutela cautelar na forma antecedente e incidental, o mesmo fazendo com a antecipação de tutela. As questões relativas à estabilização da antecipação da tutela, a responsabilidade no caso de revogação da tutela de urgência, as hipóteses de tutela da evidência, o modo de efetivação de cada uma dessas modalidades de tutela provisória e outras questões relevantes foram analisadas, para fornecer referencial teórico seguro ao leitor, e servir de guia eficiente para a solução dos problemas práticos. Acabamento: Brochura. Peso: 495g. Dimensões: 23 x 16 x 1.3.

Contexto da obra

Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Tutela Provisoria”, de Joao Batista Lopes, Carlos Augusto de Assis, publicado pela editora Gazeta Juridica, em 2018 e com 224 páginas, integra a categoria Direito Processual Civil. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.

Editora: Gazeta Juridica

Páginas: 224

Ano: 2018

Edição: 1ª EDIÇÃO

Linguagem: Português

ISBN:

ISBN13: 9788567426518

    Sobre a editora

    Os livros da editora Gazeta Jurídica costumam apresentar uma leitura densa e focada em temas do direito e da administração pública, com abordagens que mesclam análise técnica e reflexões sobre questões sociais e jurídicas. O catálogo privilegia obras que discutem princípios constitucionais, direito processual, direito penal, e temas atuais como direitos homoafetivos e mediação judicial, revelando um compromisso com debates contemporâneos e aprofundados. A linguagem é predominantemente formal e precisa, adequada a profissionais e estudantes do direito, mas também inclui textos com tom mais ensaístico e reflexivo, que dialogam com leitores interessados em questões éticas e sociais. Há obras que enfatizam a interdisciplinaridade, como a relação entre direito e comunicação, ou o direito comparado entre Brasil e Alemanha, mostrando certa diversidade dentro do campo jurídico.

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