Título: USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL - QUESTOES NOTARIAIS E TRI
Autor: Assumpção Maculan
Sinopse: Este livro foi elaborado com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o art. 216-A, da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65/2017, do CNJ. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65/CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. É apresentado um estudo aprofundado do procedimento perante o Registro de Imóveis, com um passo a passo detalhado. São também trazidos alguns casos reais levados a registro, inclusive com modelos práticos. É feita a análise de hipóteses que podem configurar o “óbice à correta escrituração” exigido pelo Provimento nº 65/CNJ, e ainda é estudada a configuração da posse exclusiva nos casos de usucapião de bem em condomínio ou recebido por herança. Esta 3ª edição traz algumas novidades: jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça e de diversos Tribunais estaduais, bem como entendimentos das Corregedorias-Gerais de Justiça. Para exemplificar algumas situações, foi examinado o Código de Normas do Extrajudicial de Minas Gerais, Provimento Conjunto nº 93/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça. Trata-se, portanto, de obra que busca analisar não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito na compreensão e na realização do procedimento extrajudicial da usucapião.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL – QUESTOES NOTARIAIS E TRI”, de Assumpção Maculan, publicado pela editora Editora JH Mizuno, em 2020 e com 295 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora JH Mizuno
Páginas: 295
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6555260858
ISBN13: 9786555260854
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,420
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
Os livros da editora EDITORA JH MIZUNO oferecem uma experiência de leitura focada no aprofundamento jurídico, com linguagem clara e didática que atende tanto iniciantes quanto profissionais experientes. A maior parte das obras privilegia o detalhamento técnico, estruturado em capítulos e tópicos que facilitam o estudo e a consulta, com atenção especial a temas atuais do Direito brasileiro, como direitos fundamentais, direito trabalhista, processo penal e administrativo. O catálogo revela um perfil editorial que valoriza o equilíbrio entre teoria e prática, com obras que trazem modelos, jurisprudências e análises críticas, favorecendo uma leitura funcional e orientada para a aplicação do conhecimento.
