
Título: Ação Civil Pública
Autor: Mello Moraes
Sinopse: Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ sobre a Ação Civil Pública. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento deste instituto jurídico, abordando temas como: objeto da Ação Civil Pública, legitimidade ativa e passiva, competência, petição inicial, distinção entre Direitos Difusos, Direitos Coletivos e Direitos Individuais Homogêneos, litisconsórcio e assistência na Ação Civil Pública, tutela provisória, termo de ajustamento de conduta, dentre outros temas processuais relevantes. A obra possibilita, portanto, o conhecimento do enfoque acadêmico relativamente à teoria e prática da Ação Civil Pública, primando pela qualidade dos conceitos e categorias jurídicas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Ação Civil Pública”, de Mello Moraes, publicado pela editora Editora Processo, em 2022 e com 202 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Processo
Páginas: 202
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6553780196
ISBN13: 9786553780194
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Processo convidam o leitor a uma imersão no universo do direito e das ciências sociais aplicadas, com obras que exploram desde análises detalhadas da legislação brasileira até reflexões sobre temas contemporâneos como gestão de conflitos e políticas públicas. A leitura costuma ser densa e técnica, mas também revela uma preocupação em conectar o conteúdo jurídico a contextos práticos e sociais, como a proteção patrimonial, os direitos fundamentais e a sustentabilidade urbana. O catálogo sugere uma predominância de textos acadêmicos e profissionais, com tom rigoroso e linguagem precisa, que privilegiam o aprofundamento e o debate crítico. Há obras que mesclam abordagens coletivas e individuais, o que indica diversidade metodológica e interdisciplinaridade em alguns títulos.
