Título: Acoes Coletivas No Direito Comparado E Nacional
Autor: ALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES
Sinopse: O estudo das ações coletivas é, atualmente, de importância fundamental, tendo em vista sua inserção no II Pacto Republicano do Governo brasileiro, por uma Justiça mais acessível, ágil e eficiente, capaz de dar tratamento especializado à resolução dos conflitos de massa.A presente obra, agora em 2.ª edição, vem ao encontro dessa necessidade, compondo um painel abrangente. Dividida em três partes, busca, inicialmente, estabelecer um conceito para as ações coletivas e definir o papel da tutela coletiva. Na 2.ª Parte, faz um estudo do tema no Direito estrangeiro, incluindo 12 países, e, ainda, analisa o Código Modelo Ibero-Americano e as Diretivas da União Europeia, encerrando com síntese e conclusões a respeito. Na 3.ª Parte, analisa as ações coletivas no Brasil. Em anexo, a obra traz a Regra 23 das class actions norte-americanas, o Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América, o Projeto de Lei 5.139, de nova ação civil pública, e a nova Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo (n. 12.016/2009).
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Acoes Coletivas No Direito Comparado E Nacional”, de ALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2009 e com 384 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 384
Ano: 2009
Edição: 2
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520335438
ISBN13: 9788520335437
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,10
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
