Título: Crimes Ambientais
Autor: Renato Marcão
Sinopse: Ao lançar sua obra ´Crimes Ambientais´, pela Editora Saraiva, Renato Marcão oferece uma importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do direito ambiental. Trata-se de uma contribuição da maior relevância, elaborada com o esm ero que caracteriza o autor, já conhecido como desbravador de setores específicos do nosso direito penal, como Execução Penal, Tóxicos, Armas de Fogo, entre outros títulos relevantes. O trabalho apresenta-se de forma clara e didática, abordando os t emas segundo o elenco de infrações capituladas BA Lei nº 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental, bem como os aspectos processuais resultante s da sua aplicação. Salta aos olhos que a obra é fruto de aprofundada pesquisa, que, ademais, proporciona uma visualização multidisciplinar do fenômeno jurídico estudado. É justamente o que se reclama às vezes faltar no ensino do direito, campos em q ue os diversos ramos da incidência da norma jurídica aparecem tratados de maneira compartimentada, como se fossem coisas diversas e não facetas de um mesmo fato, que é, antes de tudo, social. Essa lacuna é suprida com a pesquisa do autor, resultando num trabalho cuja leitura convida a reflexões ora sobre o direito societário, ora sobre intuitos processuais, outras vezes acerca de temas instigantes como a da responsabilidade penal objetiva, quando se aborda o problema da incriminação da pessoa ju rídica. Além de tudo isso, a obra traz em si um amplo horizonte de análises teóricas, que reúnem variados e respeitáveis autores, ao lado de uma minuciosa compilação de jurisprudência, oferecendo a visão dos aplicadores do direito, em sua tarefa de concretização dos comandos emanados da norma. Por tudo isso, a obra constitui-se em rico e útil instrumento de pesquisa para estudiosos do direito, sejam acadêmicos, pós-graduandos ou profissionais do foro em geral. Para a comunidade jurídica surge um trabalho de fôlego, que felizmente não perde a leveza com que habilmente nos convida à reflexão e ao debate, sempre deixando entrever a preocupação com destinatário da norma penal e a sua dignidade, fato que não chega a ser surpresa para os que t êm a felicidade de conhecer o autor e a sensibilidade de verdadeiro humanista, uma das grandes e muitas qualidades. Anotações e interpretações jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.605, de 12-2-1998 Revista e Atualizada de acor
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Crimes Ambientais”, de Renato Marcão, publicado pela editora SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA, em 2015 e com 621 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
Páginas: 621
Ano: 2015
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502617230
ISBN13: 9788502617230
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,720
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 10,00
Sobre a editora
Os livros da editora SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA oferecem uma experiência de leitura voltada para o estudo jurídico rigoroso e atualizado. O catálogo privilegia obras que combinam didática clara e sistematização, como coleções que reúnem disciplinas para concursos públicos e preparação para exames da OAB, com destaque para o uso de esquemas, quadros sinóticos e fluxogramas que facilitam a memorização. A linguagem tende a ser direta e objetiva, com atenção especial à atualização legislativa e jurisprudencial, além de projetos gráficos que incentivam a leitura fluente. Há obras que abordam desde legislação comentada até análises aprofundadas de temas como direito constitucional, penal, administrativo e comercial, contemplando tanto o público acadêmico quanto profissionais em atuação.
