
Título: Curso de Direito e Processo Previdenciário
Autor: Amado Frederico
Sinopse: Conforme: - Lei 13.606/2018 - altera a contribuição previdenciária rural; - Lei 13.467/2017 e MP 808/2017 - impactos previdenciários da reforma trabalhista; - Lei 13.457/2017 - altera as regras de carência e dos benefícios por incapacidade laboral; - Decreto 9.104/2017 - aprova o novo Regimento Interno do INSS; - Portaria MF 15/2018 - atualiza os valores da Previdência Social para o exercício de 2018; - MP 805/2017 - aumenta a alíquota da contribuição previdenciária do servidor federal; - Atos do INSS, da AGU e da PGF com maior relevância produzidos em 2017; - Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU até o ano de 2017; - Enunciados FONAJEF editados em 2017. Inclui: - Análise global da seguridade social; - Regime Geral de Previdência Social; - Ações revisionais de benefícios; - Processo administrativo e judicial previdenciário; - Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais); - Regime Próprio da União (Lei 8.112/90); - Previdência dos militares da União; - Previdência complementar dos servidores federais; - Previdência complementar privada; - Principais crimes previdenciários; - Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil; Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso de Direito e Processo Previdenciário”, de Amado Frederico, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2018 e com 2304 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 2304
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544220835
ISBN13: 9788544220832
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 2,480
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 8,10
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
