Título: Direito Administrativo
Autor: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Sinopse: Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática, e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Nesta edição, foram incluídos novos temas, como o processo administrativo eletrônico e os meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública, e também atualizados inúmeros capítulos em face da legislação surgida após a última edição. As principais novidades da 29ª edição são: • Capítulo 6 – Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada: atualização referente ao tombamento e à desapropriação. • Capítulo 8 – Contrato administrativo: alteração do instituto da transferência do contrato na concessão de serviço público e nas parcerias público-privadas. Novo item sobre procedimento de manifestação de interesse. • Capítulo 9 – Licitações: atualização em face da Lei nº 13.190, de 19-11-15, que ampliou as hipóteses de utilização do regime diferenciado de contratação – RDC. • Capítulo 11 – Reformulação com base nas alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/15 na Lei das Parcerias Voluntárias. • Capítulo 13 – Comentários sobre a Emenda Constitucional nº 88/15 e a Lei Complementar nº 152, de 3-12-15, que alteram o limite de idade para aposentadoria compulsória. • Capítulo 14 – Novo item sobre processo administrativo eletrônico, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.428, de 2-4-15. • Capitulo 17 – Controle da Administração Pública: principais atualizações decorrentes do novo CPC. • Capítulo 19 – Responsabilidade das pessoas jurídicas: revisão do item sobre Lei Anticorrupção para tratar da cumulação de sanções e competência para legislar sobre a matéria. • Capítulo 20 (novo) – Meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Administrativo”, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, publicado pela editora Livraria Forense, em 2016 e com 1096 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Livraria Forense
Páginas: 1096
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 853096876X
ISBN13: 9788530968762
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,610
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 51,00
Sobre a editora
Os livros da editora Livraria Forense oferecem uma experiência de leitura focada no aprofundamento jurídico, com obras que combinam rigor acadêmico e aplicabilidade prática. O catálogo privilegia textos densos, que abrangem desde fundamentos teóricos até comentários atualizados sobre legislação e jurisprudência recentes. A linguagem tende a ser técnica e didática, adequada a estudantes, profissionais do Direito e operadores do sistema jurídico. Há uma clara preocupação em apresentar conteúdos que dialogam com a evolução das normas e dos sistemas jurídicos, especialmente no Direito Penal, Processual, Civil, Tributário e áreas correlatas.
