Título: Direito Eleitoral
Autor: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES
Sinopse: Direito Eleitoral apresenta os principais temas deste ramo do Direito, numa leitura informada pela Constituição Federal e pela jurisprudência atualizada do Tribunal Superior Eleitoral. Cuida da organização e funcionamento da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, das condições de elegibilidade e das inelegibilidades, com destaque para a ¿Lei da Ficha Limpa¿. Examina os partidos políticos, as regras sobre arrecadação e gastos de recursos e a propaganda eleitoral. Estuda as ações e recursos eleitorais, com indicativos de prazos, condições, competência, legitimidade e procedimento, oferecendo, ao final, quadro sinótico que em muito facilita a consulta e a compreensão do tema. Trata de assuntos polêmicos e essenciais do Direito Eleitoral, como o abuso do poder político, econômico e de autoridade, bem como da corrupção eleitoral. Dá ênfase às especificidades que fazem do Direito Eleitoral um ramo autônomo e muito peculiar do Direito e que comumente surpreendem aqueles que vão estudá-lo ou aplicá-lo na vida profissional. Obra indispensável para Promotores Eleitorais, Juízes, Advogados, Assessores Parlamentares e funcionários da Justiça Eleitoral, em razão da profunda vivência do autor nas lides eleitorais. Obra recomendada para candidatos a concursos públicos, por abordar os assuntos mais importantes do Direito Eleitoral em linguagem clara e direta.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Eleitoral”, de LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES, publicado pela editora Atlas Br, em 2012 e com 272 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 272
Ano: 2012
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522472416
ISBN13: 9788522472413
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,600
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
