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Direito Penal III

Título: Direito Penal III

Autor: Carlos Eduardo Adriano Japiassu

Sinopse: O presente livro inicia o estudo da chamada Parte Especial. Após a análise da Parte Geral do Direito Penal, que corresponde aos artigos 1º a 120 do Código Penal brasileiro e apresenta as regras gerais aplicáveis a quaisquer crimes, inicia-se o estudo das infrações em espécie. Assim, pode-se dizer que a Parte Especial, que vai do artigo 121 até o artigo 361, é um verdadeiro catálogo de crimes. Se é verdade que existem muitos outros dispositivos penais em outras normas do direito interno, a chamada legislação penal especial, certo é que a Parte Especial tem uma enumeração ampla, tratando de diversos crimes e tutelando distintos bens jurídicos. No presente texto, serão examinados os dispositivos previstos dos artigos 121 até o artigo 311, passando pelos crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a dignidade sexual, crimes contra a família, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a saúde pública, crimes contra a paz pública e crimes contra a fé pública. Ressalve-se que, embora sejam crimes muito distintos em vários aspectos (gravidade, autores, vítimas, repercussão social etc.), todos apresentam a mesma estrutura e a sua análise se fará a partir da chamada Chave Mestra, que é apresentada abaixo.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Penal III”, de Carlos Eduardo Adriano Japiassu, publicado pela editora SESES, em 2016 e com 264 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: SESES

Páginas: 264

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: pt_BR

ISBN:

ISBN13: 9788555483592

    Sobre a editora

    Os livros da editora SESES apresentam uma experiência de leitura focada em obras didáticas e técnicas, especialmente voltadas para o campo jurídico e áreas correlatas. A abordagem editorial privilegia textos que combinam rigor conceitual com clareza, buscando facilitar o aprendizado de temas complexos como Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional e outras disciplinas jurídicas. O tom predominante é formal e objetivo, com explicações detalhadas que contemplam desde fundamentos teóricos até exemplos práticos e jurisprudenciais, o que sugere um público leitor majoritariamente acadêmico e profissional. O catálogo indica também uma preocupação com a contextualização histórica e social dos temas, como no estudo da Antiguidade Clássica e da segurança pública, o que amplia o escopo para além do direito estrito. Em algumas obras, o ritmo é mais denso e analítico, enquanto outras adotam uma linguagem acessível, adequada para estudantes em formação.

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