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Superpopulação carcerária e direitos humanos

Título: Superpopulação carcerária e direitos humanos

Autor: Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Sinopse: O livro analisa o impacto do monitoramento internacional dos locais de privação de liberdade exercido no âmbito dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos sobre o desenvolvimento normativo e teórico das novas concepções sobre os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, especialmente no que se refere ao controle da superpopulação carcerária. A obra foi desenvolvida em três etapas. Na primeira foram investigados os aportes criminológicos sobre os fatores determinantes do crescimento da população carcerária, com ênfase nos fatores internos ao sistema penal. Na segunda etapa, investigou-se o monitoramento internacional dos locais de privação de liberdade exercido pelos órgãos supranacionais dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos e seus reflexos sobre o desenvolvimento de standards sobre os direitos das pessoas privadas de liberdade na jurisprudência além do diálogo judicial internacional sobre o tema. Na terceira etapa, foram analisados os reflexos do monitoramento internacional sobre o controle da superpopulação carcerária.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Superpopulação carcerária e direitos humanos”, de Carlos Eduardo Adriano Japiassú, publicado pela editora Tirant lo Blanch, em 2024 e com 156 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Tirant lo Blanch

Páginas: 156

Ano: 2024

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 6559087360

ISBN13: 9786559087365

    Sobre a editora

    Os livros da editora Tirant lo blanch oferecem uma leitura densa e focada em temas jurídicos, com ênfase clara em direitos humanos, direito penal, processo civil e questões contemporâneas do sistema de justiça. O catálogo privilegia obras que discutem o impacto social e normativo do direito, frequentemente a partir de análises detalhadas de casos, princípios e sistemas internacionais, como o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. A experiência de leitura costuma ser marcada por um tom acadêmico e analítico, com textos que mesclam rigor teórico e aplicação prática, incluindo debates sobre mediação judicial, execuções penais e criminalidade econômica. Há obras que também exploram perspectivas críticas, como a criminologia radical, e outras que apresentam abordagens didáticas para profissionais do direito.

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